Ônus da prova
substantivo masculino
Obrigação de comprovar um fato ou direito em um processo, geralmente atribuída à parte que alega.
O que significa
Ônus da prova é a responsabilidade de uma das partes em um processo demonstrar que seus fatos e alegações são verdadeiros. Em relações de consumo, o ônus pode ser invertido: se o consumidor alegar algo verossímil ou se for hipossuficiente, a empresa fica obrigada a provar que o consumidor está errado.
Exemplo de uso
O consumidor alegou que o produto tinha defeito, e como era hipossuficiente, o ônus da prova foi invertido para a empresa.
Na reclamação, o ônus da prova estava com o fornecedor para demonstrar que havia prestado o serviço corretamente.
No atendimento ao consumidor
Ao atender reclamações, compreenda que o ônus da prova pode mudar conforme o contexto. Se o consumidor apresenta alegação verossímil de defeito ou falha, a empresa pode precisar comprovar o contrário. Recomende que o consumidor reúna evidências: notas fiscais, fotos, prints, emails e datas. Isso fortalecerá sua posição em processo judicial, se necessário.
