Relação de consumo
locução substantiva
Vínculo legal entre consumidor e empresa quando há compra ou contratação de serviço.
O que significa
Relação de consumo é a situação jurídica criada quando um consumidor adquire um produto ou contrata um serviço de um fornecedor. Nessa relação, regras especiais protegem o consumidor e estabelecem direitos e deveres para ambas as partes.
Exemplo de uso
Quando você compra um celular em uma loja, surge uma relação de consumo protegida por lei.
A reclamação da cliente sobre qualidade foi analisada considerando a relação de consumo estabelecida.
No atendimento ao consumidor
Questões sobre direitos do consumidor devem ser analisadas como parte de uma relação de consumo protegida. Procon ou Defensoria Pública podem avaliar casos mais complexos quando a relação de consumo envolve prejuízo significativo ou recusa de resolução pela empresa. Oriente o cliente sobre esses órgãos.
