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Cadastro Nacional de Defesa: como bloquear chamadas comerciais

Por Criado em: 4 min de leitura

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Saiba como se registrar no serviço que bloqueia ligações de telemarketing indesejadas.

O fim das ligações indesejadas de telemarketing

Se você recebe múltiplas chamadas de empresas oferecendo empréstimos, planos de celular ou produtos que nunca pediu, existe uma solução oficial. O serviço que registra seu número para bloqueio de chamadas comerciais opera através de uma plataforma nacional gerenciada pelas principais operadoras de telecomunicações.

Esse sistema foi criado em 2019 e desde então tem registrado números de consumidores. A partir de 2025, o uso dessa ferramenta se tornou obrigatório para todas as operadoras. Hoje, qualquer pessoa pode registrar seu telefone para deixar de receber ligações comerciais indesejadas.

Como surgiu o sistema de bloqueio

Antes da existência dessa plataforma, consumidores precisavam registrar reclamações individualmente na Anatel ou no Procon. O processo era demorado e não garantia resultado rápido. As principais operadoras se uniram para criar uma solução mais eficiente.

A ideia foi inspirada em leis de proteção do consumidor já existentes. O modelo funciona de forma semelhante aos sistemas implementados em outros países. As operadoras concordaram em consultar a lista de números registrados antes de fazer chamadas comerciais.

Passo a passo para se registrar

O processo é simples e pode ser concluído em poucos minutos. Você acessa a plataforma online oficial e preenche seus dados pessoais. É necessário ter seu CPF em mãos.

Na primeira etapa, você informa seu nome completo, sobrenome e CPF. Após isso, pode escolher quais setores deseja bloquear. Existem listas para telecom, bancos, consórcios e instituições financeiras diversas. É possível selecionar todas de uma vez ou apenas algumas categorias.

Você aceita os termos e envia o formulário. Um e-mail de confirmação é enviado. O bloqueio pode levar algum tempo para começar a funcionar, pois as empresas precisam atualizar suas listas de contatos.

O que você pode esperar após o registro

Depois de registrado, você deve notar uma redução significativa em chamadas comerciais. Segundo as operadoras, muitos usuários relatam redução de até 90% em ligações desse tipo. Nem todas desaparecem porque nem todas as empresas cumprem a lei, mas a maioria respeita.

O serviço não bloqueia chamadas de números que você não conhece ou ligações suspeitas. Para esses casos, você precisará usar funcionalidades do próprio telefone ou aplicativos específicos de bloqueio.

Integração com redes sociais e apps de mensagem

A plataforma de bloqueio é principalmente voltada para chamadas telefônicas. No entanto, empresas também podem fazer contato através do WhatsApp, SMS ou redes sociais. Você pode gerenciar suas preferências de contato diretamente nesses canais.

Se uma empresa continua contatando você por SMS ou WhatsApp após seu registro, você pode solicitar remoção das listas. Aplicativos de mensagem oferecem funções de bloqueio e silenciamento que você pode configurar.

Limitações do sistema

O bloqueio pode levar algum tempo para entrar em vigor. Esse prazo é necessário para as empresas atualizarem seus sistemas. Durante esse período, você pode continuar recebendo chamadas da mesma empresa.

Se uma empresa continua ligando mesmo após o prazo de ativação, você pode registrar uma reclamação junto à Anatel. O órgão investigará e poderá aplicar multas se encontrar descumprimento da lei.

Renovação do cadastro

Seu registro precisa ser renovado periodicamente. A plataforma envia notificações quando é hora de renovar. O processo leva poucos minutos, assim como o cadastro inicial.

Você pode modificar suas preferências a qualquer momento. Se decidir que quer receber chamadas de um determinado setor novamente, basta remover seu número do cadastro para aquela categoria.

Denúncia de empresas que descumprem a lei

Se você recebe ligações comerciais de uma empresa mesmo estando registrado no sistema, pode denunciar o descumprimento. A Anatel recebe essas denúncias e investiga.

Para registrar uma reclamação, você precisa ter informações sobre a empresa que fez a ligação, como número de origem ou nome da empresa. Anote essas informações e envie para o órgão regulador através dos canais oficiais.

Perguntas frequentes

Quanto tempo demora para o bloqueio começar a funcionar? Pode levar algum tempo. As empresas precisam desse tempo para atualizar suas listas de contatos e configurar seus sistemas. Você pode continuar recebendo algumas ligações durante esse período.

O sistema bloqueia todas as ligações comerciais? A maioria sim, mas nem todas. Nem toda empresa cumpre a lei. Se você continuar recebendo chamadas, pode denunciar à Anatel. Números internacionais ou empresas que não consultam a lista podem ainda ligar.

Perdi acesso ao meu cadastro. Como recupero? Você pode acessar a plataforma novamente com seus dados pessoais. Se não lembrar como se registrou, visite a página oficial e use a opção de recuperação de cadastro fornecida.

Notas sobre este conteúdo

  • Criado em , por Redação Atendimento ao Cliente: reunimos os canais de atendimento, indicamos qual usar em cada situação e resumimos o que o Código de Defesa do Consumidor garante.
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Redação Atendimento ao Cliente Autor

Equipe editorial

Equipe responsável por apurar e atualizar telefones, canais de atendimento e guias do consumidor.

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